Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Nacional Ministério Público Democrático (MPD). Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

O entendimento deverá ser aplicado às ações que discutem a mesma questão de direito.